13/08/2026
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma Discord em todo o território brasileiro. A decisão foi tomada após a morte de uma adolescente de 13 anos que cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo no aplicativo, ocasião em que teria sido incentivada por outros usuários a se mutilar. A medida do órgão regulador busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e exige que o recurso permaneça bloqueado até que a empresa adote salvaguardas eficazes contra conteúdos perigosos, como incentivo à violência e à automutilação.
A determinação da ANPD concede ao Discord um prazo de 3 dias para cumprimento das exigências. O órgão esclareceu que a medida não bloqueia completamente o acesso à plataforma no país, restringindo-se ao recurso chamado Go Live, utilizado para transmissões de vídeo ao vivo em servidores privados. A intenção declarada é mitigar riscos imediatos de danos graves ou irreparáveis ao público infantojuvenil. A ação ocorre em um contexto de forte pressão governamental, reforçada pelo pedido recente da primeira-dama Rosângela da Silva para que o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União retirassem a aplicação do ar.
Em resposta, representantes do Discord afirmaram que conteúdos violentes e grupos que promovam danos não têm espaço na plataforma. A empresa declarou ter encerrado rapidamente o servidor privado envolvido no caso logo após a sua criação e ressaltou que segue colaborando de forma ativa com as autoridades policiais. A companhia também sinalizou que investigações internas indicaram a coordenação de atividades ilícitas em outras redes sociais antes e depois do banimento dos envolvidos do aplicativo. Como parte das medidas preventivas, o Discord está implementando tecnologias de verificação de idade para controlar o acesso de menores no Brasil e globalmente.
Criado originalmente em 2015 para a comunidade de jogos eletrônicos, o Discord expandiu sua atuação e hoje conta com cerca de 90 milhões de usuários ativos por dia no mundo. A dinâmica da plataforma, baseada em servidores privados e fechados em vez de feeds públicos, torna a moderação de conteúdo desafiadora e atrai questionamentos judiciais e governamentais não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos. A intervenção brasileira alinha-se a novas legislações recentes focadas na segurança digital de menores e na obrigatoriedade de que grandes plataformas adotem mecanismos mais rigorosos de controle de conteúdo.
