Por Sofia Garcia
24/08/2026
O governo federal mudou em maio de 2026, as regras para concessão de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS.
Com o objetivo de diminuir o endividamento desse público e fraudes, o governo decidiu diminuir as margens para esse tipo de operações dentro do INSS.
O valor passou então de 45 para 40% de margem, sendo 35% para empréstimos e o restante para o cartão de crédito consignado.
O cartão beneficio, criado durante a pandemia de Covid-19, foi extinto.
Quem já tinha os contratos eles continuavam valendo, já quem não, não poderia mais os fazer.
A decisão que tornou isso possível foi uma Medida Provisória, que tem força de lei, e que passa a valer após a publicação.
Porém, esse tipo de iniciativa tem um prazo de validade, que expira no próximo 31 de agosto.
O governo agora trabalha numa corrida contra o tempo para que o Congresso Nacional, vote a proposta e a aprove, antes que a medida caduque.
Se não for votada e aprovada até o prazo, o governo não pode reenviar a medida ao Congresso e as margens voltam a ser como eram antes, nos 45%.
Isso poderia permitir novas operações de credito para aposentados e pensionistas do INSS, o que nesse momento não é possível, porque as margens de quem já usou estão negativas.
Aposentados e pensionistas agora, esperam que o Congresso faça o que preciso, e não vote a iniciativa.
Isso porque, esse crédito tem feito falta na vida de aposentados e pensionistas que muitas das vezes, usam esse tipo de operação como socorro financeiro.
Com as margens negativas, não apenas novos contratos mas refinanciamentos e portabilidade também estão suspensas pelos bancos, que não conseguem realizar as operações.
Se nada for feito, os benefícios podem ficar negativos por até 5 anos, segundo cálculos feitos por economistas, impedindo novas operações nesse período.
