30/07/2026
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que altera a Lei de Imigração do país para proibir a entrada e permitir a expulsão de estrangeiros que promovam discursos de ódio, discriminação ou ofensas contra a nação e a identidade argentina. A medida foi publicada no Diário Oficial e amplia os critérios do Estado argentino para recusar o ingresso de cidadãos de outras nacionalidades ou cancelar autorizações de residência previamente concedidas.
Segundo o governo argentino, a decisão foi motivada pelo aumento de condutas de hostilidade e desprezo direcionadas ao povo, à cultura e aos símbolos nacionais da Argentina. O Executivo argumentou que tais atos representam um risco para a segurança e comprometem a convivência harmoniosa e a paz social do país, reforçando que a defesa dos valores e da soberania nacional é uma prioridade inegociável.
O decreto estabelece que as novas regras não podem ser utilizadas para punir divergências ideológicas ou críticas políticas, acadêmicas e cívicas protegidas pela Constituição. A proposta busca focar especificamente em comportamentos e manifestações que ataquem diretamente a integridade do país.
A determinação tem força de Medida Provisória e está valendo, mas para ter validade definitiva dependerá da aprovação do Congresso do país.
A iniciativa acontece dias depois do Presidente argentino visitar o Brasil, e discursar contra o governo brasileiro na Convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro a Presidência.
Na ocasião, o Presidente argentino desejava visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi impedido pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está sem visitas, e cumpre prisão domiciliar por ter sido condenado no processo da trama golpista.
